Ônus da Prova no Processo Penal
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Este livro trata do ônus da prova no Processo Penal iniciando a exposição a partir do chamado "princípio dispositivo" e de sua adaptação ao processo penal agitando a questão dos poderes instrutórios do juiz coerentes com o sistema acusatório mas talvez inadequados para a afirmação da existência deste ônus num processo ainda chamado de "inquisitivo". Prosseguindo no embasamento principiológico o autor detém-se depois sobre os diversos conceitos de prova (finalidade função fonte e meios) para finalmente mergulhar na conceituação do ônus analisado antes na teoria geral do direito e posteriormente no campo processual. Ônus da prova subjetivo ou objetivo material e formal ônus com simples regra de julgamento.
Anno:
2003
Edizione:
1
Casa editrice:
Editora Revista dos Tribunais
Lingua:
portuguese
Pagine:
478
ISBN 10:
8520324444
ISBN 13:
9788520324448
File:
PDF, 20.55 MB
IPFS:
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portuguese, 2003